A USINA é um grupo multidisciplinar de assessoria técnica a movimentos populares e a administrações públicas para a produção do ambiente construído, com o objetivo de fortalecer a ação de grupos autogestionários e colaborar para melhores condições de habitação e vida nos centros urbanos e assentamentos de reforma agrária.

AUTOGESTÃO E EDUCAÇÃO POPULAR

A autogestão é a forma mais eficiente de organização da sociedade para traçar seu próprio destino. A essência do trabalho realizado pela USINA com as comunidades organizadas em associações fundamenta-se na elaboração de mecanismos que as capacitem ao acesso à terra e à autogestão no projeto e produção de moradias dignas. As associações organizam-se para administrar recursos, realizar a compra do material necessário e trabalhar na construção das casas e dos espaços coletivos - centros comunitários, creches, escolas, praças. A USINA oferece assessoria técnica para a elaboração dos projetos e supervisão técnica das obras. É a partir da discussão dos projetos, sobre a organização do canteiro de obras e para o trabalho de ajuda-mútua, da inserção da mulher no processo produtivo, das atividades cotidianas, do uso dos espaços coletivos e, por fim, da própria qualidade de vida nos conjuntos, que buscamos ampliar a abrangência da discussão maior: a inserção ativa do grupo no contexto social e político da cidade e dos assentamentos de reforma agrária, buscando sempre assegurar uma postura crítica e ativa. O resultado pretende ser o desenvolvimento e a consolidação do espírito coletivo, da solidariedade e da consciência política. A comunidade se educa ao buscar soluções coletivas para problemas comuns.

PROJETO, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÃO

O trabalho técnico de projeto é muito mais amplo do que se presume na prancheta do arquiteto. Sua responsabilidade é apresentar as opções não só da organização dos espaços de uma casa, mas também dos sistemas construtivos, das relações de vizinhança, da utilização dos equipamentos comunitários, do uso dos espaços coletivos e da inserção de um conjunto de casas ou prédios no bairro ou assentamento, e sua relação com a cidade. A USINA busca reduzir o distanciamento entre concepção e uso, convocando o usuário-construtor à participação nas decisões de projeto e obra. A USINA orienta não só a discussão de conceitos de urbanização, propriedade, regras de vizinhança, tipologias habitacionais, características de materiais, tecnologias e sistemas construtivos. Discutimos também a gestão do conjunto, relações de trabalho, a necessidade e a qualidade dos serviços urbanos: educação, transporte, saúde, segurança, relações humanas, a inserção da mulher no contexto do grupo e da própria sociedade, a criança e sua formação, o planejamento de atividades; a formação política do grupo. A relação se dá pelo diálogo do conhecimento técnico com a ampla participação da comunidade, potencializando a qualidade e buscando democratizar o conhecimento de parte do processo de produção e gestão da cidade. Para tanto, lança mão da interdisciplinaridade, buscando assegurar a amplitude de sua atuação e a qualidade dos resultados. Não será apenas através da atividade produtiva que os objetivos serão alcançados: é necessário que haja reflexão constante e qualificada. Assegurando a competência de diversos profissionais, cada um habilitado em sua área de atuação, em diálogo constante, essa reflexão resultará não só mais rica como também mais eficiente.

REFORMA URBANA E PARTICIPAÇÃO POPULAR

As instituições e os poderes públicos, o poder econômico e os interesses políticos têm, na maioria das vezes, determinado o crescimento das cidades dentro de uma lógica mercantil, excluindo a participação dos cidadãos, respeitando apenas argumentos eleitoreiros e os ganhos imobiliários. Uma metrópole como São Paulo, com seus aproximadamente 16 milhões de habitantes, e outros grandes centros urbanos como Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre sofrem igualmente com a falta de horizontes onde a qualidade de vida e o direito à cidadania, alcançadas através da participação da coletividade e dos investimentos públicos, não são assegurados. Acreditamos que a experiência da participação popular através de segmentos organizados da sociedade no planejamento do crescimento das cidades comprova a legitimação dos atos e a apropriação dos resultados, implicando na tomada de consciência das implicações resultantes desse crescimento e apontando para uma sociedade que conte com cidadãos e não com meros pacientes.

POLÍTICAS HABITACIONAIS E PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO

Em função do trabalho de Assessoria Técnica, a USINA tem sido chamada a participar de trabalhos e da elaboração de propostas e reivindicações do movimento popular para a viabilização do acesso à moradia digna, junto às diversas instâncias do poder público. Tal situação permite-nos interferir na qualidade dos resultados e na forma de gestão de programas e projetos. Com as administrações municipais, trabalhos são realizados imprimindo desde alterações nas concepções arraigadas quanto a soluções para reurbanização de favelas, loteamentos populares, equipamentos urbanos e, até mesmo, interferências na elaboração de Leis de Uso do Solo e de Interesse Social, elaboração de Políticas Habitacionais e implementação de Programas para a produção da moradia e do ambiente habitado. Atuando como assessores dos usuários e construtores dos programas habitacionais, indicamos novas formas de procedimentos de prestação de contas, condições de financiamento, normas para assegurar a qualidade dos produtos, organização do trabalho e prevenção de acidentes etc.

A USINA tem trabalhado, através da assessoria às organizações populares, no sentido de qualificar os movimentos para a devida argumentação técnica, negociação de estoque de terras e aplicação de recursos. A USINA tem assessorado entidades representativas dos movimentos de luta por moradia e sem-terra na elaboração e defesa de propostas para estabelecimento de uma política habitacional mais eficaz, no campo e na cidade, que conte com a participação dos beneficiários através de suas organizações e com maior volume de recursos. Também assessorando movimentos que contam com recursos provenientes do governo federal, tem interferido na rotina operacional dos financiamentos, assegurando desde medições e prestações de contas adequadas até implementação de programas públicos com participação popular.