Tania Maria e 5 de Dezembro

Os Mutirões Tânia Maria e Cinco de Dezembro, localizados no Município de Suzano (Região Metropolitana de São Paulo), nasceram da relação construída entre lideranças da União dos Movimentos de Moradia (UMM) e do Grupo de Moradia do Jardim Natal – que por sua vez se uniu à Associação de Moradores do Jardim Míriam – e juntos mobilizaram 150 famílias de trabalhadores, que se organizaram para lutar por habitação digna e definitiva.

Dessa união de esforços e utopias, através de um negociação com a Prefeitura Municipal de Suzano – durante a gestão Marcelo Candido (2005-2012), do Partido dos Trabalhadores – o grupo de moradia conquistou, em 2009, o direito de uso de dois terrenos nas proximidades dos bairros onde residem esses trabalhadores – que em sua maioria vive sob as condições de aluguel excessivo, em áreas de risco ou situações de coabitação.

Esta iniciativa representou, na prática, uma busca pela Reforma Urbana por parte do poder público municipal – na medida em se contrapôs ao tradicional modelo de compra dos terrenos pelas próprias famílias, via mercado formal, numa clara tentativa de desmercantilização do acesso à terra. Tal ação se deu concomitantemente ao lançamento do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que ampliou a produção habitacional via empresas construtoras e criou a modalidade “MCMV Entidades” para iniciativas dessa natureza, abrindo uma pequena brecha para aqueles que pretendem se contrapor a forma de construção por empreiteiras.

Ao longo desse processo, o grupo de moradia convidou a USINA para apoiá-los na construção do projeto participativo da nova moradia, depois de terem decidido decidirem em assembléia que o processo se daria por meio da autogestão.

Em maio de 2010 ocorreram as atividades do projeto participativo com as famílias, onde foram realizadas atividades visando a ampliação do repertório de projetos habitacionais do grupo, o debate sobre questões de gênero no espaço da moradia e a problematização das plantas-padrão – com áreas exíguas – do programa MCMV.

Na discussão do planta dos apartamentos, a USINA utilizou, pela primeira vez, imãs como representação dos móveis da casa em escala 1:10, para que, em grupos, as famílias formassem os ambientes a partir de suas necessidades – e não das dimensões mínimas impostas pelos programas habitacionais.

A apropriação – que se inicia na concepção do desenho de maneira participativa até o fim da obra –, é um requisito fundamental da autogestão na luta pela produção de outra cidade, na medida em que possibilita a construção de saberes e autonomia como maneiras indissociáveis do fazer. Nesse sentido, o processo participativo sempre produz tipologias variadas e áreas construídas maiores que aquelas normalmente destinadas à habitação de interesse social, pois reflete o desejo e as necessidades dos trabalhadores por moradia adequada.

No caso dos Mutirões Tânia Maria e Cinco de Dezembro, as atividades de projeto levaram a três unidades distintas, com dois e três dormitórios, sendo que uma das tipologias possui uma grande varanda – ou varanda-quintal, como foi chamada pelo grupo –, pois muitas famílias reivindicavam espaços abertos nos apartamentos. Já nas coberturas, foram propostos espaços de lazer diversos – algumas coberturas se configuram como lajes e outras como áreas gramadas (tetos verdes). A altura dos edifícios varia entre 3 e 5 pavimentos – permitindo que as áreas coletivas das coberturas não fiquem isoladas.

O sistema construtivo adotado nos Mutirões Tânia Maria e Cinco de Dezembro é utilizado pela USINA desde sua origem – como nos projetos do COPROMO e do Mutirão União da Juta –, com a utilização da alvenaria cerâmica estrutural (que dispensa a construção de vigas e pilares) e a circulação vertical através de torres de escada metálicas que são posicionadas diretamente sobre a fundação, antes da construção das alvenarias. Deste modo, a escada tem a função de garantir a circulação vertical de pessoas e materiais, além de fornecer o gabarito para a alvenaria estrutural que é erguida ao seu redor.

Os dois terrenos estão inseridos numa área urbanizada e infraestruturada, o que possibilita uma integração interessante entre os conjuntos e o bairro. Para isso, foi proposto que as unidades térreas voltadas para a rua fossem destinadas a usos múltiplos complementares à moradia – áreas comunitárias, áreas de lazer, espaços para cultura, educação e geração de trabalho e renda.

Dessa forma, os projetos buscam avançar para além do paradigma dos conjuntos formados exclusivamente por unidades habitacionais, ao favorecer uma experiência integrada em que diversas esferas da vida passam a ser reunidas e articuladas em um mesmo espaço.

Por fim, vale ressaltar que, com a gestão direta da obra pelas famílias em terrenos bem localizados, o processo em curso demonstra a insistência nas bandeiras históricas dos movimentos de moradias e das assessorias técnicas: a Autogestão e a Reforma Urbana.